O PROCESSO CRIME
É natural que a participação num processo judicial cause ansiedade e levante algumas questões.
Vai querer saber o que se irá passar e o que é suposto fazer. Aqui poderá encontrar uma breve descrição das várias fases do processo. Tentaremos responder, de uma maneira simples e breve, a perguntas como:
"Como denunciar um crime?",
"Como é feita a investigação?",
"O que acontece no julgamento?",
"O que é um recurso?", entre outras.
O processo pode ser longo e envolve uma série de participantes, que pode conhecer melhor em quem é quem no processo crime.
O processo em seguida descrito apenas se aplica caso o indivíduo que praticou o crime tenha idade igual ou superior a 16 anos.
Quando o crime tiver sido praticado por uma criança ou jovem com menos de 16 anos, aplica-se outro tipo de processo, chamado tutelar educativo.